Compatibilização com PPA, LDO, LOA e PAS

Compatibilização orçamentária preliminar. O workspace ainda não contém a peça oficial do PPA 2026-2029, LDO ou LOA de Afuá para vinculação programática final.

Regras para fechamento do PMS

Cada diretriz do DOMI deve ser vinculada a programa, ação orçamentária, fonte de recurso e unidade responsável.
A PAS 2026 deve anualizar as metas do PMS e indicar previsão de recursos.
RDQA e RAG devem usar a mesma estrutura de monitoramento para demonstrar execução física e financeira.
A aplicação mínima em ASPS deve ser acompanhada no SIOPS, mantendo patamar igual ou superior a 15%.

Prioridades que exigem previsão orçamentária

Rede de frio, vacinação itinerante e insumos de imunização.
Transporte sanitário fluvial, TFD e regulação.
Educação permanente, provimento profissional e saúde digital.
Vigilância sanitária do açaí, zoonoses e agravos amazônicos.
Linha materno-infantil, pessoa idosa, DCNT e atenção domiciliar.