Plano Municipal de Saúde 2026-2029 - Inteiro Teor

Versão preliminar. Este inteiro teor reúne as seções já elaboradas no workspace técnico. A versão oficial ainda depende de conferência/deliberações locais, validação do Conselho Municipal de Saúde, compatibilização orçamentária final e registro no DGMP.

1. Identidade e metodologia

O Plano Municipal de Saúde 2026-2029 de Afuá organiza as prioridades sanitárias do município a partir da Análise de Situação de Saúde, dos cadernos técnicos da Biblioteca Técnica, das bases oficiais disponíveis e da situação dos instrumentos de gestão registrada no DGMP. O território é insular, ribeirinho e de acesso exclusivamente fluvial, integrante da Região de Saúde Marajó I, com população de referência de 40.473 habitantes em 2025.

A elaboração segue a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017, a Lei nº 8.080/1990, a Lei nº 8.142/1990, o Decreto nº 7.508/2011 e a LC nº 141/2012. A versão técnica deve ser submetida à Secretaria Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde antes de publicação oficial.

2. ASIS, problemas priorizados e matriz GUT

A ASIS consolidada deste workspace identifica como prioridades: qualificação da informação vital, recuperação vacinal, pré-natal e primeira infância, fluxos fluviais e referências regionais, saneamento cadastral da APS, força de trabalho, vigilância amazônica, produção SIA/financiamento, envelhecimento/DCNT e saúde mental. A matriz GUT completa está na seção ASIS.

3. Diretrizes estratégicas

  1. Qualificar a informação em saúde e a gestão territorial da APS.
  2. Recuperar a imunização e a vigilância de agravos prioritários.
  3. Fortalecer a linha materno-infantil ribeirinha e a Rede Alyne.
  4. Organizar fluxos assistenciais e transporte sanitário fluvial.
  5. Sustentar e qualificar a Atenção Primária como coordenadora do cuidado.
  6. Valorizar e fixar trabalhadores do SUS municipal.
  7. Fortalecer financiamento, produção e transparência.
  8. Implantar cuidado à pessoa idosa, DCNT e atenção domiciliar.
  9. Estruturar cuidado psicossocial e proteção social intersetorial.

4. Monitoramento e avaliação

O acompanhamento será mensal para indicadores operacionais, quadrimestral para RDQA e anual para RAG, com apresentação ao Conselho Municipal de Saúde e registro de evidências. As linhas de base pendentes devem ser fechadas na primeira PAS do ciclo.

5. Pendências para versão oficial

  • Registrar conferência municipal, diretrizes aprovadas e resolução do Conselho Municipal de Saúde.
  • Completar organograma, equipe de elaboração, missão, visão e valores da SMS.
  • Compatibilizar metas com PPA 2026-2029, LDO, LOA e PAS 2026.
  • Validar linhas de base marcadas como "a apurar" com as áreas técnicas.
  • Anexar fichas de qualificação completas dos indicadores e evidências de auditoria/controle social.