DOMI - Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores
Parte propositiva do Plano Municipal de Saúde 2026-2029. Cada diretriz responde a problemas priorizados na Análise de Situação de Saúde (ASIS), com objetivos, metas mensuráveis e indicadores de fonte única, conforme arts. 94 a 100 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017.
9
Diretrizes
26
Objetivos
26
Metas
2026-2029
Ciclo do Plano
DIRETRIZ Nº 1 - Qualificar a informação em saúde e a gestão territorial da Atenção Primária à Saúde, reduzindo distorções de cadastro, mortalidade e notificações para que decisões, financiamento e prestação de contas tenham base confiável.
OBJETIVO Nº 1.1 - Sanear o cadastro do e-SUS Atenção Básica e reduzir a razão cadastros sobre população IBGE para até 110% até 2027, com manutenção de atualização anual.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1.1.1 | Reduzir a razão cadastros e-SUS ativos sem óbito sobre população IBGE de 142,0% em 2025 para até 130% em 2026. | Razão cadastros e-SUS ativos sem óbito sobre população IBGE | Percentual | a apurar | 110,00 | 130,00 |
OBJETIVO Nº 1.2 - Reduzir a proporção de óbitos por causas mal definidas para menos de 10% até 2029, melhorando a qualidade do Sistema de Informações sobre Mortalidade.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1.2.1 | Reduzir o percentual de óbitos com causa básica R00-R99 do patamar de 23,8% a 28,4% para até 20% em 2026. | Percentual de óbitos por causas mal definidas no SIM | Percentual | a apurar | 10,00 | 20,00 |
OBJETIVO Nº 1.3 - Investigar 100% dos óbitos sentinela no ciclo, garantindo análise causal e devolutiva ao território.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1.3.1 | Investigar pelo menos 80% dos óbitos infantis, fetais, maternos e de mulheres em idade fértil em 2026. | Percentual de óbitos sentinela investigados | Percentual | a apurar | 100,00 | 80,00 |
DIRETRIZ Nº 2 - Recuperar a imunização e a vigilância de agravos prioritários, com foco em rede de frio, vacinação itinerante, Sistema de Informação de Agravos de Notificação oportuno e vigilância sanitária do açaí.
OBJETIVO Nº 2.1 - Recuperar a cobertura vacinal infantil e alcançar pelo menos 14 dos 16 imunobiológicos do calendário com cobertura igual ou superior a 95% até 2028.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2.1.1 | Alcançar cobertura igual ou superior a 95% em pelo menos 6 imunobiológicos do calendário infantil em 2026. | Número de imunobiológicos infantis com cobertura igual ou superior a 95% | Número absoluto | a apurar | 14,00 | 6,00 |
OBJETIVO Nº 2.2 - Executar no mínimo 6 ciclos anuais de visitas e ações de vigilância vetorial e territorial até 2028.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2.2.1 | Concluir pelo menos 4 ciclos anuais de visitas ou ações equivalentes de vigilância em 2026. | Ciclos anuais concluídos de visitas e ações equivalentes | Número absoluto | a apurar | 6,00 | 4,00 |
OBJETIVO Nº 2.3 - Inspecionar anualmente batedeiras e pontos críticos de açaí com foco em prevenção da doença de Chagas oral.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2.3.1 | Inspecionar pelo menos 60% dos estabelecimentos priorizados em 2026. | Percentual de estabelecimentos priorizados inspecionados | Percentual | a apurar | 95,00 | 60,00 |
DIRETRIZ Nº 3 - Fortalecer a linha materno-infantil ribeirinha e a Rede Alyne, melhorando captação precoce, pré-natal, parto seguro, investigação de óbitos e cuidado longitudinal da primeira infância.
OBJETIVO Nº 3.1 - Elevar o pré-natal adequado, com 7 ou mais consultas, para 70% até 2029.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3.1.1 | Elevar o percentual de nascidos vivos com 7 ou mais consultas de pré-natal de 42,7% em 2025 para 50% em 2026. | Percentual de nascidos vivos com 7 ou mais consultas de pré-natal | Percentual | 44,00 (2024) | 70,00 | 50,00 |
OBJETIVO Nº 3.2 - Reduzir a gravidez na adolescência para menos de 20% dos nascidos vivos até 2029.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3.2.1 | Reduzir o percentual de nascidos vivos de mães adolescentes de 25,2% em 2025 para 24% em 2026. | Percentual de nascidos vivos de mães adolescentes | Percentual | 21,33 (2024) | 20,00 | 24,00 |
OBJETIVO Nº 3.3 - Implantar agenda fluvial trimestral para pré-natal, puerpério, puericultura e vacinação em comunidades ribeirinhas prioritárias.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3.3.1 | Concluir pelo menos 2 ciclos fluviais em 2026. | Número de ciclos fluviais anuais concluídos | Número absoluto | a apurar | 4,00 | 2,00 |
DIRETRIZ Nº 4 - Organizar fluxos assistenciais e transporte sanitário fluvial, formalizando referências com Macapá, Santana, Belém e Breves e garantindo deslocamento programado para consultas, exames, parto e urgências.
OBJETIVO Nº 4.1 - Atualizar e formalizar matriz de referências e contrarreferências em Comissão Intergestores Regional e na Programação Pactuada Integrada até 2027.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 4.1.1 | Concluir diagnóstico técnico da matriz de fluxos para apresentação à Comissão Intergestores Regional em 2026. | Matriz de fluxos validada | Marco | a apurar | Matriz revisada anualmente | Diagnóstico concluído |
OBJETIVO Nº 4.2 - Instituir protocolo municipal de Tratamento Fora de Domicílio e transporte sanitário fluvial com critérios clínicos e logísticos.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 4.2.1 | Publicar minuta do protocolo municipal de TFD e transporte sanitário fluvial em 2026. | Protocolo publicado e monitorado | Marco | a apurar | Protocolo publicado e monitorado | Minuta publicada |
OBJETIVO Nº 4.3 - Monitorar mensalmente os deslocamentos para partos e procedimentos de maior volume.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 4.3.1 | Produzir pelo menos 6 relatórios mensais de fluxos em 2026. | Relatórios mensais de fluxos | Número absoluto | a apurar | 12,00 | 6,00 |
DIRETRIZ Nº 5 - Sustentar e qualificar a Atenção Primária como coordenadora do cuidado, ajustando territorialização, agenda programática e coordenação do cuidado para população ribeirinha, crianças, gestantes, idosos e portadores de doenças crônicas.
OBJETIVO Nº 5.1 - Manter cobertura territorial das equipes da Atenção Primária com revisão anual de microáreas.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5.1.1 | Revisar pelo menos 50% das microáreas em 2026. | Percentual de microáreas revisadas | Percentual | a apurar | 100,00 | 50,00 |
OBJETIVO Nº 5.2 - Implantar painel mensal de hipertensos, diabéticos, gestantes, crianças e idosos acompanhados pela APS.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5.2.1 | Disponibilizar protótipo do painel mensal em 2026. | Painel publicado mensalmente | Marco | a apurar | Painel publicado em 12 meses por ano | Protótipo publicado |
OBJETIVO Nº 5.3 - Ampliar acompanhamento longitudinal de hipertensos e diabéticos cadastrados.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5.3.1 | Acompanhar pelo menos 60% dos hipertensos e diabéticos cadastrados no quadrimestre em 2026. | Percentual de hipertensos e diabéticos acompanhados no quadrimestre | Percentual | a apurar | 85,00 | 60,00 |
DIRETRIZ Nº 6 - Valorizar e fixar trabalhadores do SUS municipal, reduzindo rotatividade e dependência de provimento precário por qualificação, vínculo, educação permanente e apoio remoto.
OBJETIVO Nº 6.1 - Elaborar e aprovar plano municipal de educação permanente até 2026.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 6.1.1 | Aprovar plano municipal de educação permanente em 2026. | Plano elaborado e aprovado | Marco | a apurar | Plano executado e revisado | Plano aprovado |
OBJETIVO Nº 6.2 - Reduzir vacância e rotatividade médica e de enfermagem nas equipes prioritárias.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 6.2.1 | Definir e publicar linha de base de vacância e rotatividade em 2026. | Taxa de vacância e rotatividade por equipe | Percentual | a apurar | Redução de 30% até 2029 | Linha de base publicada |
OBJETIVO Nº 6.3 - Realizar capacitações anuais em sistemas de informação, imunização, pré-natal e urgências ribeirinhas.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 6.3.1 | Realizar pelo menos 4 capacitações anuais em 2026. | Número de capacitações por ano | Número absoluto | a apurar | 6,00 | 4,00 |
DIRETRIZ Nº 7 - Fortalecer financiamento, produção e transparência, regularizando o Sistema de Informações Ambulatoriais, demonstrando aplicação mínima em saúde, compatibilizando o Plano Municipal de Saúde com o Plano Plurianual e a Programação Anual de Saúde e preparando evidências para controle social e auditoria.
OBJETIVO Nº 7.1 - Regularizar 100% das competências SIA em aberto e manter transmissão mensal regular.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7.1.1 | Transmitir 12 de 12 competências SIA no prazo em 2026. | Competências SIA transmitidas no prazo | Número absoluto | a apurar | 12,00 | 12,00 |
OBJETIVO Nº 7.2 - Manter aplicação mínima constitucional em ações e serviços públicos de saúde demonstrada no SIOPS.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7.2.1 | Manter aplicação mínima em ASPS de pelo menos 15% em 2026. | Percentual de aplicação mínima em ASPS | Percentual | a apurar | 15,00 | 15,00 |
OBJETIVO Nº 7.3 - Publicar relatório quadrimestral de execução do Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior e Relatório Anual de Gestão ao Conselho Municipal de Saúde.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7.3.1 | Apresentar 3 relatórios quadrimestrais ao Conselho Municipal de Saúde em 2026. | Relatórios apresentados ao Conselho Municipal de Saúde | Número absoluto | a apurar | 3,00 | 3,00 |
DIRETRIZ Nº 8 - Implantar cuidado à pessoa idosa, doenças crônicas não transmissíveis e atenção domiciliar, antecipando o envelhecimento populacional e reduzindo complicações evitáveis por hipertensão, diabetes, câncer e fragilidade.
OBJETIVO Nº 8.1 - Implantar linha de cuidado da pessoa idosa até 2027.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 8.1.1 | Publicar minuta da linha de cuidado da pessoa idosa em 2026. | Linha de cuidado implantada | Marco | a apurar | Linha de cuidado monitorada | Minuta publicada |
OBJETIVO Nº 8.2 - Estruturar rotina de visitas domiciliares a idosos restritos ao lar e pacientes crônicos complexos.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 8.2.1 | Visitar pelo menos 50% dos casos priorizados no quadrimestre em 2026. | Percentual de casos priorizados visitados no quadrimestre | Percentual | a apurar | 90,00 | 50,00 |
OBJETIVO Nº 8.3 - Ampliar rastreamento de câncer do colo do útero e câncer de mama conforme capacidade regional.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 8.3.1 | Definir e publicar linha de base do rastreamento oncológico em 2026. | Exames preventivos e mamografias de rastreamento realizados | Variação percentual | a apurar | Aumento de 60% até 2029 | Linha de base publicada |
DIRETRIZ Nº 9 - Estruturar cuidado psicossocial e proteção social intersetorial, organizando saúde mental na Atenção Primária, escola e assistência social e na Rede de Atenção Psicossocial regional, com atenção a álcool, drogas, suicídio e violências.
OBJETIVO Nº 9.1 - Implantar fluxo municipal de saúde mental na Atenção Primária com matriciamento regional.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 9.1.1 | Publicar minuta do fluxo municipal de saúde mental na APS em 2026. | Fluxo implantado | Marco | a apurar | Fluxo monitorado | Minuta publicada |
OBJETIVO Nº 9.2 - Ativar ações intersetoriais com escola e assistência social para adolescentes, álcool, drogas e violências.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 9.2.1 | Realizar pelo menos 4 ações intersetoriais em 2026. | Número de ações intersetoriais anuais | Número absoluto | a apurar | 8,00 | 4,00 |
A coluna Linha de base traz o valor apurado do indicador no ano base (2025; ou 2024 quando a apuração de 2025 ainda não foi fechada), conforme o sistema de indicadores da Secretaria, fonte única de cada indicador. "A apurar" indica meta cujo indicador ainda não tem apuração disponível.