Parlamentar
JOAQUIM PASSARINHO
Proposta FNS 2025
36000666597202500
Valor Total da Proposta
R$ 670.985,00
Tipo de Proposta
Custeio - Piso da Atenção Primária (PAP)
Tipo de Recurso
Emenda Individual
Categoria Econômica
Despesa Corrente (Custeio)
Diretriz, Objetivo e Metas dos Instrumentos de Gestão
Diretriz
Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.
Objetivo
Nome Objetivo do PlanoReduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais, por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.
Metas
- Ampliar a proporção de preenchimentos no campo “ocupação” nas notificações de agravos relacionados ao trabalho.
- Ampliar o número de testes de HIV realizados em relação ao ano anterior.
- Investigar o número de óbitos maternos em determinado período e local de residência.
- Ampliar a proporção de análise realizadas em amostras de água para consumo humano quantos aos parâmetros coliformes totais, cloro residual e turbidez.
- Reduzir a Taxa de Mortalidade Infantil.
- Reduzir a Mortalidade Prematura (30 a 69 anos) pelos Conjuntos das 4 principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).
- Aumentar de proporção contatos examinados de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos de coortes.
- Ampliar a proporção da cobertura das vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças de dois anos de idade.
- Reduzir os casos autóctones de malárias nas áreas endêmicas e monitorar as áreas indenes.
- Aumentar a proporção de contados examinados de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial.
- Aumentar os registros de nascidos vivos alimentados no Sinasc até 60 dias após o final do mês de ocorrência.
- Aumentar os casos de malária com tratamento iniciado em tempo oportuno (até 48 horas a partir do início dos sintomas para os casos autóctones e em até 96 horas a partir do início dos sintomas para os casos importados).
- Aumentar investigação de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos)
- Ampliar o número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para o controle vetorial da dengue.
- Reduzir o número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos.
- Reduzir o número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade.
Ações e Serviços
R$ 670.985,00
NAVEGAÇÃO DO CUIDADO
R$ 0,00
Criação de Canal de Comunicação Direta com os Usuários
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Apoio Técnico para a Implementação da Regulação Municipal em Saúde
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Elaboração e Divulgação de Fluxogramas de Acesso aos Serviços da RAS
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Apoio Logístico para Transporte Intermunicipal de Pacientes Acompanhados pela APS
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
R$ 0,00
Aquisição de Testes Rápidos
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Apoio a Ações de Planejamento Reprodutivo
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Locação de Equipamentos para Atendimento à Saúde da Mulher
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Aquisição de Anticoncepcionais e Dispositivos Intrauterinos (DIU)
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Aquisição de Insumos para o Atendimento Clínico e Ações de Promoção da Saúde
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Capacitação de Profissionais de Saúde sobre Temas Relacionados à Saúde da Mulher
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
APOIO DIGITAL À QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO NA APS
R$ 0,00
Organização de agendas coletivas de discussão de caso ou formação continuada com especialistas via telessaúde
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Capacitação dos profissionais para uso das ferramentas de telessaúde e apoio à gestão do cuidado mediado por tecnologias digitais
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Impressão de cartilhas ou manuais de apoio ao uso de tecnologias pelos usuários (ex. idosos ou pessoas com baixa familiaridade digital)
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Implantação e qualificação do uso de serviços de teleconsultoria, telediagnóstico, teleducação e segunda opinião formativa pelas equipes da APS
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Aquisição de pequenos acessórios de suporte(cabos, microfones, câmeras, fones, teclados, tripés), observando que são itens de custeio e não de capital
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
AMBIENTES SAUDÁVEIS E ESTILOS DE VIDA ATIVOS NA APS
R$ 0,00
Ações educativas em escolas, feiras, praças e unidades de saúde, com distribuição de materiais gráficos
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Capacitação dos profissionais da APS em estratégias de promoção da saúde e educação alimentar e nutricional
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Apoio à implantação de hortas comunitárias ou escolares em parceria com outras secretarias (custeio: sementes, adubo, ferramentas leves)
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Apoio a práticas corporais e grupos de caminhada com aquisição de materiais leves (elásticos, colchonetes, esfigmomanômetro, balança, cronômetros)
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Realização de oficinas, rodas de conversa e grupos operativos com foco em alimentação adequada, redução do consumo de ultraprocessados e autocuidado
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
CUIDADO INTEGRAL E APOIO À AUTONOMIA DA PESSOA IDOSA
R$ 0,00
Impressão de materiais informativos para idosos e cuidadores
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Apoio a grupos de convivência e educação em saúde com foco em envelhecimento ativo e prevenção de agravos
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Implantação de linha de cuidado da pessoa idosa com capacitação das equipes em avaliação multidimensional e plano terapêutico singular
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Realização de ações de prevenção de quedas, vacinação e triagem de condições como hipertensão, diabetes, depressão e declínio cognitivo
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Identificação e acompanhamento de idosos em situação de vulnerabilidade ou com restrição de mobilidade (transporte, EPIs e materiais clínicos)
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
R$ 0,00
Apoio Logístico para Ações Domiciliares e Intersetoriais com Creches, Escolas e Cras
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Capacitação de Profissionais da APS sobre Marcos do Desenvolvimento, Sinais de Alerta e Intervenções Precoces
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Realização de Ações de Vigilância do Desenvolvimento Infantil (Avaliações Periódicas com Prontuário e Registro)
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Organização de Grupos Educativos para Pais e Cuidadores com Foco em Vínculo Afetivo, Amamentação e Prevenção de Violências
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Produção e Distribuição de Materiais Educativos para Famílias e Cuidadores sobre Estímulos na Infância (Folders, Cartilhas, Jogos Pedagógicos)
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDINÇÕES CRÔNICAS
R$ 0,00
Campanhas Educativas e de Prevenção de Condições Crônicas
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Fomento à Pesquisa e Extensão no Âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS)
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Capacitação de Equipes da APS sobre o Manejo de Condições Crônicas e Abordagem Centrada na Pessoa
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo para Acompanhamento de Pessoas com Condições Crônicas
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Acompanhamento de Pacientes Crônicos com Dificuldade de Locomoção ou em Situação de Vulnerabilidade Social
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA PARA VACINAÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
R$ 670.985,00100.0%
Fortalecimento de Ações Extramuros
Valor Indicado
R$ 170.985,00
Nenhuma anotação
Realização de Ações de Vacinação Itinerante
Valor Indicado
R$ 200.000,00
Nenhuma anotação
Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo
Valor Indicado
R$ 200.000,00
Nenhuma anotação
Campanha de Comunicação para Incentivo à Vacinação
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde
Valor Indicado
R$ 100.000,00
Nenhuma anotação
Realização de Oficinas e Capacitações para Profissionais de Saúde
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Campanha de Comunicação para Combate à Desinformação sobre Vacinas
Valor Indicado
R$ 0,00
Nenhuma anotação
Restrição para Pagamento de Pessoal
Não é permitido pagamento de pessoal (Emenda Individual)
Esta proposta não permite o uso dos recursos para pagamento de pessoal conforme legislação vigente.
Natureza de Despesa
R$ 670.985,00
| Código - Descrição | Valor | Percentual | Ações |
|---|---|---|---|
| 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ 500.000,00 | 74.5% | |
| 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | R$ 0,00 | 0% | |
| 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA | R$ 0,00 | 0% | |
| 339018 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | R$ 0,00 | 0% | |
| 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | R$ 0,00 | 0% | |
| 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | R$ 0,00 | 0% | |
| 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | R$ 0,00 | 0% | |
| 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | R$ 170.985,00 | 25.5% | |
| 335085 - TRANSFERENCIAS POR MEIO DE CONTRATO DE GESTAO | R$ 0,00 | 0% | |
| 339031 - PREMIACOES CULT., ART., CIENT., DESP. E OUTR. | R$ 0,00 | 0% | |
| 337170 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | R$ 0,00 | 0% | |
| 337200 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | R$ 0,00 | 0% | |
| 337100 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO | R$ 0,00 | 0% | |
| 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA | R$ 0,00 | 0% |
Justificativa da Proposta
A Justificativa deve estar relacionada com os Instrumentos de Gestão e Ações e Serviços informados no Plano de Trabalho
A proposta tem como foco o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Município de Afuá, localizado no arquipélago do Marajó, região caracterizada por seu acesso predominantemente fluvial, o que impõe desafios logísticos relevantes à execução das ações em saúde. Nesse contexto, a realização de ações extramuros, como a vacinação itinerante e a busca ativa, torna-se fundamental para ampliar a cobertura vacinal e garantir o acesso da população às ações preventivas, especialmente em comunidades ribeirinhas e de difícil alcance. A aquisição de insumos e materiais de uso contínuo é essencial para viabilizar a atuação das equipes em campo, assegurando a oferta regular e qualificada dos serviços. A intensificação das estratégias de imunização contribui diretamente para a ampliação da cobertura de vacinas do Calendário Nacional, a redução da incidência de doenças imunopreveníveis e a prevenção de agravos em populações vulneráveis. As ações propostas alinham-se ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde como eixo estruturante do SUS, promovendo o cuidado integral, contínuo e territorializado, com vistas à superação das barreiras de acesso impostas pelas particularidades geográficas e sociais do município.