JADER BARBALHO
Diretriz, Objetivo e Metas dos Instrumentos de Gestão
Diretriz
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar, garantindo o acesso a medicamento no âmbito do SUS.
Objetivo
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades em saúde, aprimorando a política de atenção básica, especial, ambulatorial e hospitalar;
Metas
- Reduzir as internações por condições sensíveis à Atenção Básica (ICSAB)
- Ampliar a razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com exames citopatológicos a cada três anos.
- Diminuir a proporção de gravidez da adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos;
- Ampliar a razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 ano na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária.
- Ampliar o número de Equipes de Saúde Bucal, buscando equiparar às equipes de Estratégias em Saúde da Família.
- Ampliar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica.
- Aumentar a cobertura de acompanhamento das condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família - PBF;
- Aumentar a proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar.
Ações e Serviços
NAVEGAÇÃO DO CUIDADO
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
APOIO DIGITAL À QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO NA APS
AMBIENTES SAUDÁVEIS E ESTILOS DE VIDA ATIVOS NA APS
CUIDADO INTEGRAL E APOIO À AUTONOMIA DA PESSOA IDOSA
PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDINÇÕES CRÔNICAS
ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA PARA VACINAÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
Restrição para Pagamento de Pessoal
Não é permitido pagamento de pessoal (Emenda Individual)
Natureza de Despesa
| Código - Descrição | Valor | Percentual | Ações |
|---|---|---|---|
| 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ 1.500.000,00 | 50.0% | |
| 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | R$ 0,00 | 0% | |
| 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA | R$ 0,00 | 0% | |
| 339018 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | R$ 0,00 | 0% | |
| 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | R$ 0,00 | 0% | |
| 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | R$ 0,00 | 0% | |
| 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | R$ 0,00 | 0% | |
| 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | R$ 1.380.000,00 | 46.0% | |
| 335085 - TRANSFERENCIAS POR MEIO DE CONTRATO DE GESTAO | R$ 0,00 | 0% | |
| 339031 - PREMIACOES CULT., ART., CIENT., DESP. E OUTR. | R$ 0,00 | 0% | |
| 337170 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | R$ 0,00 | 0% | |
| 337200 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | R$ 0,00 | 0% | |
| 337100 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO | R$ 0,00 | 0% | |
| 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA | R$ 120.000,00 | 4.0% |
Justificativa da Proposta
A presente proposta tem por finalidade fortalecer e qualificar a Atenção Primária à Saúde (APS) no município, utilizando recursos doincremento PAP, de acordo com a Portaria vigente, exclusivamente para custeio de ações e serviços da APS, conforme asvedações estabelecidas, sem aplicação para investimentos, reformas, ampliações ou aquisição de equipamentos.As ações planejadas visam ampliar o acesso e a resolutividade dos serviços de APS, alinhando-se diretamente às metas pactuadasna Programação Anual de Saúde (PAS), tais como: redução das internações por condições sensíveis à Atenção Básica (ICSAB),ampliação da cobertura de exames preventivos (citopatológicos e mamografia), aumento do acompanhamento dascondicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, ampliação das ações de saúde da mulher, expansão do número deEquipes de Saúde Bucal e estratégias para elevar a cobertura populacional pelas equipes de Atenção Básica, além de estimular arealização do parto normal no SUS.Os recursos do incremento PAP possibilitarão o custeio de insumos assistenciais, materiais de consumo clínico e administrativo,apoio à realização de exames laboratoriais e citopatológicos, fortalecimento de ações educativas, atualização de protocolos eprocessos de trabalho das equipes, além de favorecer o transporte intra-urbano de pacientes para procedimentos primáriosprevistos na APS.Além disso, está prevista a capacitação continuada dos profissionais, aprimorando a qualificação da assistência e a humanizaçãodo atendimento, bem como a intensificação de ações extramuros e busca ativa, para ampliação da cobertura do cuidado àpopulação adscrita, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade.Todas as ações propostas estão em estrito alinhamento com as diretrizes e competências da Atenção Primária, respeitando oslimites e finalidades do recurso, e buscando impactar positivamente os indicadores de saúde previstos nas metas da PAS,promovendo assim avanços na promoção, prevenção e acompanhamento em saúde