Fluxos Assistenciais
Plano Municipal de Saúde 2026-2029
Afuá
1. Apresentação
Este caderno apresenta uma leitura inicial de fluxos assistenciais de Afuá, com foco em origem e destino dos atendimentos ambulatoriais e internações de residentes. A versão foi estruturada para disponibilizar imediatamente as evidências já consolidadas no Data Warehouse Akapu e orientar a complementação analítica do PMS 2026-2029.
Sumário
- Sumário gerado automaticamente a partir das seções do caderno.
Resumo Executivo
Identificar dependências regionais, gargalos de acesso, necessidade de pactuação CIR/PPI e pontos de melhoria na referência e contrarreferência. As evidências quantitativas deste caderno reúnem os principais números disponíveis para leitura técnica e devem orientar reuniões com equipe municipal, validação de inconsistências e definição de prioridades.
- Validar os achados do DW com a equipe técnica responsável pelo sistema de origem.
- Identificar se há divergência entre base local, transmissão federal e realidade operacional do serviço.
- Converter os achados críticos em problemas, objetivos, metas e ações do PMS 2026-2029.
- Registrar pendências de qualificação da informação para acompanhamento na PAS e no RAG.
Painel-síntese dos fluxos assistenciais
Os números abaixo apresentam um recorte recente dos fluxos assistenciais de Afuá, com base nos sistemas oficiais SIA/SUS e SCNES, e servem de ponto de partida para a análise da origem e destino dos atendimentos ambulatoriais e da capacidade instalada disponível ao município.
Produção ambulatorial SIA/SUS
| Ano | Procedimentos | Valor produzido |
|---|---|---|
| 2022 | 9.654 | R$ 468.986,51 |
| 2023 | 19.325 | R$ 502.936,51 |
| 2024 | 47.633 | R$ 772.626,85 |
| 2025 | 83.614 | R$ 1.151.728,64 |
Principais municípios executores ambulatoriais em 2024-2025:
- Afuá/PA (IBGE 150030): 107.451 procedimentos
- Macapá/AP (IBGE 160030): 15.196 procedimentos
- Belém/PA (IBGE 150140): 6.971 procedimentos
- Santana/AP (IBGE 160060): 1.427 procedimentos
- Breves/PA (IBGE 150240): 56 procedimentos
- Bragança/PA (IBGE 150180): 43 procedimentos
- Porto Alegre/RS (IBGE 431490): 29 procedimentos
- Boa Vista/RR (IBGE 130260): 17 procedimentos
Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), DATASUS.
Estabelecimentos cadastrados (CNES) e força de trabalho
| Tipo de estabelecimento | Total ativo |
|---|---|
| Posto de Saúde (CNES tipo 01) | 31 |
| Consultório isolado (CNES tipo 08) | 3 |
| Centro de Saúde / Unidade Básica (CNES tipo 02) | 1 |
| Hospital Geral (CNES tipo 06) | 1 |
| Unidade de Vigilância em Saúde (CNES tipo 16) | 1 |
| Farmácia (CNES tipo 17) | 1 |
| Ocupação (CBO 2002) | Profissionais | CH amb. |
|---|---|---|
| Agente Comunitário de Saúde (CBO 515105) | 128 | 5.120 |
| Técnico de Enfermagem (CBO 322205) | 74 | 2.384 |
| Auxiliar de Enfermagem (CBO 322245) | 16 | 640 |
| Enfermeiro (CBO 223565) | 14 | 560 |
| Médico Clínico (CBO 225125) | 13 | 146 |
| Médico da Estratégia de Saúde da Família (CBO 225142) | 13 | 564 |
| Recepcionista de Consultório / Recepcionista em geral (CBO 422105) | 13 | 0 |
| Auxiliar de escritório, em geral (CBO 411010) | 12 | 0 |
Fonte: Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), competência 02/2026.
2. Leitura técnica para o PMS 2026-2029
A interpretação deste caderno deve priorizar tendências, concentração territorial, capacidade de resposta da rede e coerência entre necessidade de saúde e oferta disponível. Em municípios de pequeno porte, variações absolutas pequenas podem produzir percentuais elevados; por isso, a leitura deve combinar série histórica, conhecimento da equipe local e comparação regional quando disponível.
A validação municipal dos dados deve orientar o aprofundamento das causas, hipóteses e recomendações, convertendo os achados em problemas priorizados, metas e ações do PMS 2026-2029.
3. Achado crítico para ASIS, GUT e DOMI
Os fluxos assistenciais de Afuá são condicionados pelo acesso exclusivamente fluvial e pela dependência de Macapá, Santana, Belém e Breves para partos, consultas, exames e procedimentos de maior complexidade. Sem matriz de referência e contrarreferência atualizada, o município tende a transformar distância e transporte em barreira assistencial permanente.
Na matriz GUT da ASIS, o tema foi priorizado como problema de rede e fluxos. No DOMI, alimenta a diretriz de transporte sanitário fluvial e pactuação regional, com metas de atualizar a matriz de fluxos em CIR/PPI, publicar protocolo municipal de TFD e monitorar mensalmente deslocamentos prioritários.
Lista de Siglas e Abreviações
| Sigla | Significado |
|---|---|
| ACS | Agente Comunitário de Saúde |
| AIH | Autorização de Internação Hospitalar |
| APS | Atenção Primária à Saúde |
| ASIS | Análise de Situação de Saúde |
| CAPS | Centro de Atenção Psicossocial |
| CIB | Comissão Intergestores Bipartite |
| CIR | Comissão Intergestores Regional |
| CNES | Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde |
| DATASUS | Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde |
| DGMP | DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento |
| DOMI | Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores |
| DW | Data Warehouse |
| eSF | Equipe de Saúde da Família |
| eSB | Equipe de Saúde Bucal |
| e-SUS AB | Estratégia e-SUS Atenção Básica |
| IBGE | Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
| MAC | Média e Alta Complexidade |
| PAS | Programação Anual de Saúde |
| PMS | Plano Municipal de Saúde |
| RAG | Relatório Anual de Gestão |
| RDQA | Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior |
| SIA | Sistema de Informações Ambulatoriais |
| SIH | Sistema de Informações Hospitalares |
| SIM | Sistema de Informações sobre Mortalidade |
| SINAN | Sistema de Informação de Agravos de Notificação |
| SINASC | Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos |
| SIOPS | Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde |
| SISAB | Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica |
| SMS | Secretaria Municipal de Saúde |
| SUS | Sistema Único de Saúde |
| TFD | Tratamento Fora de Domicílio |
Lista de Tabelas
- Lista gerada automaticamente a partir das tabelas do caderno.
Lista de Gráficos e Figuras
- Lista gerada automaticamente a partir dos gráficos e figuras do caderno.
Legislação Citada
A base normativa abaixo deve ser lida em conjunto com as normas específicas citadas no corpo do Fluxos Assistenciais. Os links apontam para fontes oficiais de consulta pública na internet.
| Norma | Ementa curta / uso no caderno | Link oficial |
|---|---|---|
| Constituição Federal de 1988 | Arts. 196 a 200 - base constitucional do SUS | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm |
| Lei no 8.080/1990 | Lei Orgânica da Saúde - organização, competências e planejamento do SUS | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm |
| Lei no 8.142/1990 | Participação social e transferências intergovernamentais no SUS | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm |
| Lei Complementar no 141/2012 | Aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde, fiscalização e controle | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm |
| Decreto no 7.508/2011 | Regiões de Saúde, Mapa da Saúde, planejamento regional e organização das redes | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm |
| Portaria de Consolidação GM/MS no 1/2017 | Normas sobre organização e funcionamento do SUS; Título IV dos instrumentos de gestão | https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0001_03_10_2017.html |
Fontes de dados
- IBGE - Censo Demográfico 2022 e estimativas populacionais municipais usadas como denominadores.
- DATASUS - sistemas SIM, SINASC, SINAN, SIH/SUS, SIA/SUS, CNES, SISAB e SIOPS, conforme pertinência temática do caderno.
- DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento (DGMP) - instrumentos de gestão municipal e registros de monitoramento do ciclo anterior.
- Data Warehouse Akapu - bases públicas e bases locais tratadas para análise histórica, com data de consulta registrada no corpo do caderno quando disponível.
Links utilizados
| Fonte | URL | Uso |
|---|---|---|
| IBGE | https://www.ibge.gov.br | Fonte demográfica e territorial |
| DATASUS | https://datasus.saude.gov.br | Sistemas nacionais de informação em saúde |
| CNES | https://cnes.datasus.gov.br | Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde |
| SISAB | https://sisab.saude.gov.br | Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica |
| SIOPS | https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/siops | Orçamentos públicos em saúde |
| DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento | https://digisusgmp.saude.gov.br | Instrumentos de gestão do SUS |
Glossário técnico
| Termo | Definição operacional |
|---|---|
| Análise de Situação de Saúde (ASIS) | Leitura técnica das condições de saúde, da rede e dos determinantes sociais que fundamenta o Plano Municipal de Saúde. |
| Data Warehouse Akapu | Ambiente analítico que consolida bases públicas e locais para gerar séries históricas e indicadores de apoio à gestão. |
| Mapa da Saúde | Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos, ações, serviços e indicadores de saúde em uma região. |
| Plano Municipal de Saúde (PMS) | Instrumento central de planejamento do SUS municipal para o período de quatro anos. |
| Programação Anual de Saúde (PAS) | Desdobramento anual do PMS, com ações, metas e recursos previstos para cada exercício. |