1. Apresentação

Este caderno apresenta o perfil epidemiológico e de morbimortalidade de Afuá com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026-2029. O recorte cobre os principais eixos do componente epidemiológico do Mapa da Saúde: morbidade transmissível e crônica, mortalidade por grandes grupos de causa, saúde materno-infantil, internações sensíveis à Atenção Primária, cobertura vacinal, saúde mental e agravos prioritários do território amazônico ribeirinho. A finalidade é oferecer ao gestor, ao Conselho Municipal de Saúde e à equipe técnica uma base analítica para identificar problemas, definir prioridades e converter os achados em diretrizes do DOMI.

Recorte temporal e geográfico. A janela analítica padrão das séries históricas é 2015-2025, com aprofundamento no quadriênio 2022-2025 (que coincide com o pós-Censo 2022 e com o ciclo do PMS anterior). Os indicadores epidemiológicos populacionais usam como denominador a estimativa IBGE 2025 consolidada no Data Warehouse Akapu (40.473 habitantes). Afuá é município insular do arquipélago do Marajó, com sede na ilha homônima e dezenas de comunidades ribeirinhas espalhadas por mais de 8.300 km², acessíveis exclusivamente por embarcação. Esse recorte territorial estrutura toda a análise: a oferta de serviços, o tempo de transporte sanitário e o perfil de agravos têm natureza ribeirinha amazônica.

Fontes de dados. A análise prioriza as bases locais municipais carregadas no Data Warehouse Akapu, especialmente SINASC, SIM e SINAN, e usa o DATASUS federal como fallback sempre que o dado local não estiver disponível ou apresentar inconsistência de transmissão. O painel de evidências do Data Warehouse, materializado no início desta view, sintetiza os dados primários do quadriênio 2022-2025 e serve de chão analítico para todas as seções. Para indicadores derivados de pactuação federativa, recorremos às metas registradas no PMS 2022-2025 e nos relatórios do quadriênio (RAG e RDQAs), com nota explícita quando a informação primária não estiver disponível no DW.

Governança do caderno. A redação é assessoria técnica da Akapu Saúde, em diálogo com a Secretaria Municipal de Saúde de Afuá. A apreciação técnica e a aprovação são atribuição da gestão municipal e do Conselho Municipal de Saúde. As metas para 2026-2029 referenciadas neste caderno são, em sua maioria, estimativas para discussão; a pactuação final cabe à PAS 2026 e ao DOMI do PMS.

2. Perfil de Morbidade

2.1. Doenças transmissíveis

Notificações SINAN de 2025 por sexo e faixa etária

Em 2025, a base local municipal do SINAN registrou 510 notificações de residentes de Afuá. O perfil é coerente com o território ribeirinho: predominam atendimento antirrábico, acidentes por animais peçonhentos e acidentes de trabalho grave, com concentração masculina nos agravos ocupacionais e exposição importante de crianças, adolescentes e adultos jovens. A leitura sexo-faixa reforça três agendas para o PMS 2026-2029: vigilância de zoonoses e soroterapia em tempo oportuno, saúde do trabalhador ribeirinho e qualificação da rede de proteção para violências.

Nos agravos de maior volume, o atendimento antirrábico se distribuiu por todo o ciclo de vida, com maior concentração em 20-29 anos (23 notificações), 5-9 anos (20), 15-19 anos (16) e 40-49 anos (16). Acidentes por animais peçonhentos concentraram-se em homens de 20-39 anos (45 notificações masculinas nessas duas faixas), padrão compatível com pesca, extrativismo e agricultura familiar. Acidente de trabalho grave teve predomínio ainda mais marcado em homens adultos: 39 notificações masculinas entre 20 e 39 anos.

A violência interpessoal/autoprovocada teve predominância feminina (21 de 33 notificações) e concentração em adolescentes de 10-19 anos (16 notificações), exigindo atuação integrada da APS, escola, Conselho Tutelar, assistência social e rede regional de saúde mental. A doença de Chagas aguda somou 30 notificações, com casos em crianças e adultos e maior volume em 40-49 anos, sustentando a recomendação de vigilância sanitária das batedeiras de açaí e investigação imediata de síndromes febris compatíveis.

Os demais agravos com volume residual em 2025 incluem febre amarela (7), acidente de trabalho com exposição a material biológico (6), intoxicação exógena (6), zika (3), leishmaniose visceral (3), toxoplasmose congênita (3), hepatites virais (1), tuberculose (1) e outros eventos raros. A lacuna de notificação mais sensível é a ausência de dengue com volume relevante em um município amazônico exposto a arboviroses; esse achado deve ser tratado como hipótese de subnotificação de casos leves até validação com a vigilância municipal.

Fonte: SINAN, base local municipal consolidada no Data Warehouse Akapu. Filtro por município de residência Afuá (IBGE 150030), ano de notificação 2025. Extração utilizada em abril/2026.

2.1.1. Dengue, chikungunya, zika e arboviroses

Afuá, como todo município amazônico, está em área de risco permanente de arboviroses. O território ribeirinho favorece a presença vetorial em criadouros peridomiciliares e em embarcações, e a sazonalidade hidrológica expande temporariamente os corpos d'água. O painel SINAN do quadriênio não traz dengue entre os agravos com volume significativo, o que pode refletir tanto baixa transmissão local quanto subnotificação de casos leves não atendidos na rede municipal.

A meta de zero óbitos por arboviroses, em município ribeirinho com população dispersa, depende de vigilância vetorial regular nos núcleos urbanos da sede e de capacidade de identificação precoce nos núcleos comunitários. Recomenda-se incluir no DOMI 2026-2029 meta explícita de cobertura mínima de seis ciclos anuais de visita domiciliar, com plano específico para ilhas e furos.

2.1.2. Malária

A malária é agravo de vigilância obrigatória na Amazônia. O painel SINAN do quadriênio não registra malária entre os agravos de maior volume em Afuá, o que pode indicar tanto controle local quanto necessidade de validação da série histórica do SIVEP-Malária no Data Warehouse. Para o município insular do Marajó, a vigilância tem foco em casos importados (deslocamentos fluviais para áreas continentais de transmissão) e em sintomáticos febris atendidos na rede de APS.

2.1.3. Hanseníase

O Pará é estado historicamente endêmico para hanseníase. Em municípios ribeirinhos, o desafio adicional é o exame de contatos intradomiciliares em comunidades dispersas. O acervo SINAN local não destaca hanseníase como agravo de maior volume em Afuá no quadriênio, mas a doença permanece prioritária no calendário federal de vigilância (Brasil sem Hanseníase) e deve compor o DOMI do PMS 2026-2029.

2.1.4. Tuberculose

Tuberculose é doença de notificação compulsória e prioridade do Programa Nacional. A operação em território ribeirinho exige Tratamento Diretamente Observado (TDO) compatível com o deslocamento por embarcação, busca ativa de faltosos e articulação estreita com a APS. O agravo aparece de forma residual no painel SINAN local do quadriênio, sugerindo necessidade de qualificação do diagnóstico ativo e da notificação.

2.1.5. Sífilis (adquirida, gestacional e congênita)

A sífilis tem volume significativo nas notificações de Afuá. Somando os códigos O98.1 (sífilis na gestação, 68 notificações) e A53.9 (sífilis não especificada, 62 notificações), o painel SINAN registra 130 notificações no quadriênio. A sífilis congênita reflete diretamente a qualidade do pré-natal e a oportunidade de tratamento da gestante e da parceria sexual; em município com pré-natal 7+ ainda em torno de 40%, a estabilidade de notificação de sífilis gestacional indica oportunidade de detecção, mas exige vigilância sobre o tratamento adequado.

2.1.6. HIV/Aids e hepatites virais

A linha de base municipal de HIV/aids no DW está limitada. O monitoramento prioritário é do diagnóstico tardio (CD4 < 200) e da testagem oportuna no pré-natal e no caso de tuberculose. As hepatites virais devem entrar como agenda permanente, dadas as condições de saneamento ribeirinho e a circulação de hepatite A em áreas com abastecimento de água frágil.

2.1.7. Leishmaniose tegumentar americana (LTA) e visceral

A LTA é doença tropical negligenciada endêmica na Amazônia, transmitida pelo flebotomíneo (Lutzomyia sp.) em áreas de mata e proximidade peridomiciliar. O perfil ribeirinho de Afuá é compatível com transmissão silvestre/peridomiciliar, especialmente entre homens em idade produtiva ocupados em pesca, extrativismo e agricultura familiar. A leishmaniose visceral é menos frequente, mas a vigilância deve estar ativa em razão da presença canina.

2.1.8. Doença de Chagas (B57.1, transmissão oral)

A doença de Chagas aguda (B57.1) é o terceiro agravo mais notificado no painel SINAN local de Afuá no quadriênio, com 170 notificações. A Amazônia paraense é a principal zona de transmissão oral de Chagas no Brasil, em geral por consumo de polpa de açaí ou bacaba contaminadas com triatomíneos durante o processo artesanal de despolpa. O dado é tecnicamente compatível com o perfil produtivo de Afuá (extrativismo do açaí). A vigilância exige inspeção sanitária das batedeiras, divulgação de boas práticas de despolpa (branqueamento térmico) e investigação imediata de casos suspeitos com cardiopatia aguda.

2.2. Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)

2.2.1. Mortalidade prematura por DCNT (30 a 69 anos)

A mortalidade prematura por DCNT é o indicador-síntese do componente crônico. Engloba as quatro principais causas: doenças do aparelho circulatório (CID I00-I99), neoplasias (C00-C97), diabetes (E10-E14) e doenças respiratórias crônicas (J30-J98, exceto J36). Em Afuá, a faixa de 30 a 69 anos somava cerca de 14.998 pessoas em 2025 (5.743 + 4.498 + 2.927 + 1.830, conforme pirâmide etária IBGE/DW), e o pacote de óbitos por aparelho circulatório, neoplasias e respiratório totalizou 71 óbitos no quadriênio (apenas a soma dos óbitos registrados nos painéis publicados, sem corte etário e sem desconto de R00-R99).

A duplicação dos óbitos por neoplasias entre 2022 (8 óbitos) e 2025 (18 óbitos) e o crescimento das mortes circulatórias (de 6 para 11) sinalizam que a faixa adulta-idosa do município pressiona a rede assistencial e exige linha de cuidado de DCNT estruturada na APS, com estratificação de risco cardiovascular, manejo de hipertensão e diabetes pelo e-SUS AB e fluxo regulado para média e alta complexidade fora do território (Belém, Castanhal, Macapá).

2.2.2. Hipertensão e diabetes

Não há, na fase atual de exploração do Data Warehouse Akapu, base local consolidada de prevalência de hipertensão e diabetes para Afuá derivada do e-SUS AB. A morbidade dessas duas condições é capturada indiretamente pela ICSAB (seção 4) e pelo perfil de mortalidade circulatória e por diabetes. A construção da linha de base via e-SUS AB (tabela tb_fat_atendimento_individual) é uma lacuna estruturante a ser endereçada antes do início efetivo do PMS 2026-2029.

2.3. Agravos

2.3.1. Violência interpessoal e autoprovocada

A violência interpessoal e autoprovocada aparece no painel SINAN local com 104 notificações sob o código Y09 (violência/agressão). O acidente de trabalho (Y96) também tem volume relevante (111 notificações), perfil compatível com economia de pesca, extrativismo e agricultura familiar. Para o PMS 2026-2029, a recomendação é universalizar a notificação contínua em todas as unidades e qualificar o preenchimento por equipe da APS treinada.

2.3.2. Acidentes e causas externas

As causas externas (capítulo XX) somaram 89 óbitos no quadriênio em Afuá, com tendência de elevação (20 em 2022, 28 em 2025). É o segundo capítulo CID com mais óbitos no município, atrás apenas de sinais e sintomas mal definidos (XVIII). A desagregação por tipo (acidentes de transporte, acidentes em embarcação, agressões, lesões autoprovocadas, afogamentos) deve ser produzida pela vigilância local a partir do SIM, e o quadro é particularmente sensível ao território fluvial (afogamentos e acidentes em embarcação).

3. Perfil de Mortalidade

3.1. Mortalidade geral e qualidade do registro

A primeira tarefa de qualquer análise de mortalidade é avaliar a qualidade do registro. Em Afuá, os 114 óbitos do capítulo XVIII (sinais e sintomas mal definidos) representam aproximadamente 23,4% dos 489 óbitos totais somados nos painéis 2022-2025 do SIM local, percentual incompatível com o parâmetro nacional para municípios brasileiros (abaixo de 10%) e confirmado pelo RAG 2024 do município (28,4%). Sem qualificação desse registro, todas as análises de causa específica ficam comprometidas.

A meta sugerida para 2026-2029 é progressiva: alcançar pelo menos 90% de causa básica definida, com capacitação anual de médicos atestantes, instituição de Comitê Municipal de Investigação de Óbitos e busca ativa nas Unidades Mistas e nas comunidades.

3.1.1. Detalhamento por CID-10 das principais causas de óbito

O detalhamento abaixo desce do capítulo CID-10 para o CID de 3 caracteres, usando óbitos de residentes registrados no SIM, base local municipal, no período 2022-2025. Em municípios de pequeno porte, CIDs com poucos óbitos devem ser lidos como sinal de prioridade e não como taxa estável.

Em Afua, o detalhamento confirma que a primeira agenda e qualificar a causa basica: R99 e R54 concentram a maior parte dos mal definidos. Nas causas externas, afogamentos em aguas naturais, agressao por objeto cortante, enforcamento e acidente com embarcacao deixam claro que a resposta nao pode ser generica; precisa combinar seguranca fluvial, saude mental e prevencao de violencia. As afeccoes perinatais tambem reforcam a necessidade de investigar obitos infantis que hoje aparecem mascarados por classificacao perinatal.

3.2. Mortalidade infantil e fetal

A explicação plausível combina três fatores: (a) registro civil incompleto em comunidades ribeirinhas, com óbitos não declarados; (b) classificação dos óbitos perinatais (capítulo XVI) sem cruzamento com a faixa etária (menores de 1 ano), o que esconde os óbitos infantis no painel sintético; (c) deslocamento das gestantes de risco para Macapá ou Belém via TFD, com óbito do recém-nascido fora do território e provável registro no município de ocorrência. Para o PMS 2026-2029, a apuração da taxa real de mortalidade infantil é prioridade absoluta, com investigação retroativa do quadriênio 2022-2025.

3.3. Mortalidade materna

A mortalidade materna em municípios de Pequeno II como Afuá flutua com poucos eventos. A meta operacional é zero óbitos maternos evitáveis, e a investigação de 100% dos óbitos em mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) é instrumento estratégico para captar óbitos maternos registrados com outra causa básica (especialmente em casos com transferência via TFD). A qualidade do pré-natal (seção 5) é determinante do resultado.

3.4. Mortalidade por causas externas

A mortalidade por causas externas (capítulo XX) totalizou 89 óbitos no quadriênio em Afuá. A elevação de 2022 (20 óbitos) para 2025 (28 óbitos) e o terceiro lugar entre os capítulos CID-10 com mais óbitos exigem desagregação por tipo, prioridade analítica para o PMS 2026-2029. A taxa anualizada média (cerca de 22 óbitos por ano sobre 40 mil hab) corresponde a aproximadamente 55/100 mil habitantes, dentro da faixa nacional, mas com perfil específico ribeirinho a apurar (esperam-se afogamentos relevantes).

3.5. Mortalidade prematura por DCNT (30 a 69 anos)

Conforme detalhado em 2.2.1, a mortalidade prematura por DCNT é o indicador-síntese do componente crônico. A duplicação das mortes por neoplasias e a quase duplicação das mortes circulatórias entre 2022 e 2025 confirmam pressão sobre a faixa 30-69 anos. A apuração precisa da taxa exige filtro por faixa etária e desconto dos códigos R00-R99, tarefa para a vigilância municipal a ser executada no início do PMS 2026-2029.

4. Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica (ICSAB)

As ICSAB são indicador indireto da efetividade da Atenção Primária. Proporção elevada sinaliza insuficiência na resolutividade da APS; proporção muito baixa pode também alertar para subregistro hospitalar ou para evasão (pacientes internados em municípios vizinhos). Em Afuá, o cenário é particular: a Unidade Mista local não fatura AIH sob gestão municipal (alerta persistente desde o RAG 2024), e o município depende de Macapá (AP) e Belém (PA) para internação de média e alta complexidade, mediante TFD por embarcação.

A baixa contratualização hospitalar local somada à rotatividade extrema de médicos (cerca de 86% do corpo clínico sustentado pelo PMMB) reduz a capacidade resolutiva da rede e prejudica o diagnóstico oportuno de condições crônicas, deslocando para a urgência casos que poderiam ser manejados na APS. A reestruturação da Unidade Mista e a regulação efetiva de leitos para residentes em Macapá e Belém são pré-condições para que o indicador ICSAB ganhe sentido em Afuá.

5. Indicadores de Saúde Materno-Infantil

5.1. Nascidos vivos e proporção de partos normais

Afuá registra cerca de 1.000 nascidos vivos por ano de forma estável no quadriênio 2022-2025 (1.010 / 987 / 959 / 1.013), o que confere ao município uma das maiores taxas brutas de natalidade do estado, em torno de 24-25/1.000 habitantes (cerca de o dobro da média nacional). A proporção de cesáreas avança de 21,7% em 2022 (219 em 1.010 NV) para 35,7% em 2025 (362 em 1.013 NV), elevação de 14 pontos percentuais que provavelmente reflete duas causas combinadas: aumento de transferência de gestações de risco para hospitais de Macapá ou Belém via TFD, e mudança na conduta obstétrica do hospital de referência. Em qualquer cenário, a proporção de parto normal continua acima da média nacional do SUS (cerca de 55%), porém com tendência declinante.

A meta sugerida para 2026-2029 é estabilizar a proporção de cesárea entre 25% e 35% (faixa OMS para municípios sem alta tecnologia), com qualificação da indicação obstétrica e fortalecimento das boas práticas em parto normal.

5.1.1. Onde acontecem os partos das mães residentes

A leitura do local de ocorrência mostra que a linha de cuidado obstétrica de Afuá é fortemente regionalizada e interestadual. No SINASC local, considerando mães residentes no município entre 2021 e 2025, 49,5% dos partos ocorreram em Macapá/AP, 28,9% no próprio Afuá e 21,4% em Santana/AP. Esse padrão confirma que a proporção de cesáreas e a segurança do parto não dependem apenas da Unidade Mista local: dependem também da regulação fluvial, do TFD e da pactuação com a rede hospitalar do Amapá.

Fonte: SINASC, base local municipal. Mães residentes em Afuá; período 2021-2025; total de 5.053 nascidos vivos.

Quando se observa o estabelecimento de ocorrência pelo SINASC/DATASUS no quinquênio 2020-2024, a dependência de Macapá e Santana fica ainda mais nítida: o Hospital da Mulher Mãe Luzia, o Hospital Estadual de Santana, o Hospital São Camilo e São Luís e a Maternidade Zona Norte concentram a maior parte da resposta obstétrica fora do Pará. A Unidade Mista de Afuá aparece como segundo maior ponto de ocorrência, mas responde por cerca de um quarto dos partos do período.

Fonte: SINASC/DATASUS e CNES/SCNES. Mães residentes em Afuá; período 2020-2024; total de 5.052 nascidos vivos.

A síntese por gestão reforça o ponto crítico para o PMS: 68,3% dos partos das mães residentes ocorreram em estabelecimentos sob gestão estadual, principalmente no Amapá, enquanto a gestão dupla local respondeu por 24,4%. A pauta municipal, portanto, não é apenas ampliar pré-natal; é garantir pactuação formal, transporte sanitário seguro, comunicação de retorno pós-parto e monitoramento das cesáreas realizadas fora do território.

Fonte: SINASC/DATASUS e CNES/SCNES. Mães residentes em Afuá; período 2020-2024.

5.2. Pré-natal com 7 ou mais consultas

O indicador evoluiu cerca de 10 pontos percentuais em quatro anos, mas continua muito distante do parâmetro ideal (acima de 80%). Mais da metade das gestantes de Afuá não completa o número mínimo de 7 consultas. Os fatores estruturantes do baixo desempenho são bem mapeados: dispersão geográfica das comunidades ribeirinhas, déficit de profissionais fixos (corpo clínico majoritariamente PMMB com rotatividade alta), insuficiência de transporte sanitário fluvial regular e captação tardia. A meta sugerida para 2026-2029 é alcançar 60% até 2027 e 70% até 2029, com estratégia explícita para comunidades ribeirinhas (UBS fluvial, equipe itinerante, telessaúde com obstetra).

5.3. Gravidez na adolescência

A meta sugerida para 2026-2029 é redução para abaixo de 20% até 2029, com cinco frentes integradas: (i) Programa Saúde na Escola em todas as escolas estaduais e municipais, com ênfase no ensino fundamental II e ensino médio; (ii) ampliação do acesso a métodos contraceptivos de longa duração (DIU, implante) na APS; (iii) acolhimento a adolescentes em todas as UBS, com horário protegido e pacto de sigilo; (iv) articulação com a Lei Municipal 443/2019 (Semana do Bebê) para integrar campanha educativa anual; (v) busca ativa de adolescentes fora da escola via ACS e CRAS.

5.4. Investigação de óbitos materno-infantis

Conforme já apontado em 3.2 e 3.3, a apuração da taxa real de mortalidade infantil é a primeira tarefa do novo quadriênio. A meta de 100% de investigação dos óbitos de MIF, dos óbitos infantis e fetais e dos óbitos maternos é padrão de excelência viável em município com volume contido de eventos, e deve ser pactuada como meta dura no DOMI 2026-2029.

5.5. Rastreamento de câncer feminino

A razão de exames citopatológicos do colo do útero (25-64 anos) deve ser apurada via DATASUS/Tabnet (SISCAN) e pactuada para 0,50 a 0,65 (parâmetro nacional), com meta intermediária de 0,40 em 2027.

6. Cobertura Vacinal

A operação de imunização em Afuá enfrenta três desafios estruturantes: (i) rede de frio fragilizada, com fiscalização específica do TCM/PA em curso; (ii) dispersão das comunidades ribeirinhas, exigindo salas de vacina itinerantes em embarcações; (iii) rotatividade da equipe vacinadora. A meta sugerida para 2026-2029 é progressiva e deve estar acompanhada de plano de regularização da rede de frio (com prazo, orçamento e responsável), cronograma anual de vacinação itinerante e capacitação contínua da equipe.

7. Saúde Mental e Suicídio

Afuá não possui CAPS implantado em território próprio. A atenção em saúde mental é prestada na APS, com encaminhamentos para a referência regional (CAPS de Belém ou de Breves, conforme pactuação CIR Marajó I), o que produz barreira logística importante. A Lei Municipal 505/2023 instituiu o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e o Fundo Municipal correspondente, e a Lei Municipal 483/2022 criou o Departamento de Atendimento Psicossocial Escolar (saúde mental infantojuvenil): bases normativas que devem sustentar a estruturação do componente no PMS 2026-2029.

Para 2026-2029, recomenda-se elaborar plano municipal de prevenção do suicídio, alinhado à Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei 13.819/2019), com vigilância qualificada sobre o capítulo XX da CID-10 (subgrupos X60-X84) e busca ativa pós-tentativa, articulada à Atenção Primária e ao Programa Saúde na Escola.

8. Agravos prioritários do território amazônico ribeirinho

O perfil epidemiológico de Afuá é típico de município insular do Marajó: predomínio de agravos relacionados ao território fluvial, à fauna sinantrópica e à economia extrativista. O painel SINAN local do quadriênio confirma esse perfil em quatro grandes blocos: animais peçonhentos, exposição a forças da natureza, doenças tropicais negligenciadas e sífilis. A vigilância epidemiológica precisa operar com equipes treinadas em zoonoses, com acesso garantido aos soros do Instituto Butantan/Vital Brazil distribuídos pelo MS, e com inspeção sanitária regular nas batedeiras de açaí (doença de Chagas oral).

9. Qualidade da informação em saúde

A análise consolidada acima depende, em todos os pontos, da qualidade do registro nos sistemas de informação. Para Afuá, três alertas de qualidade da informação devem entrar como diretriz do DOMI 2026-2029, todos eles priorizáveis no primeiro ano de execução do PMS:

Sem qualificação simultânea desses quatro pontos, os indicadores de cobertura, mortalidade, morbidade e financiamento ficam comprometidos. A integração SIM-SINASC-e-SUS-SINAN, com cruzamento periódico, é a base técnica para tudo o que vem depois.

10. Tendências e Série Histórica

10.1. Síntese das tendências observadas (2022-2025)

10.2. Transição demográfica e implicações epidemiológicas

Comparando a pirâmide etária de 2022 (39.810 hab) e de 2025 (40.473 hab), a faixa 60+ cresceu de 2.864 para 3.201 (+11,8%) e a faixa 0-14 reduziu-se de 13.030 para 12.473 (-4,3%). Mesmo em município com tendência geral de crescimento populacional, o ritmo do envelhecimento é mais acelerado que o da reposição infantil. A implicação epidemiológica direta é a pressão crescente sobre as DCNT (mortalidade prematura, ICSAB) e sobre a saúde mental do idoso, em paralelo à manutenção da forte demanda materno-infantil (cerca de 1.000 NV/ano).

11. Problemas Identificados e vinculação ao DOMI

11.1. Problemas críticos

11.2. Problemas importantes

11.3. Lacunas de informação

11.4. Recomendações ao PMS 2026-2029 (síntese)

Gráficos analíticos

Legislação Citada

Leis federais

• Lei Federal 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes), Planalto/Casa Civil.
• Lei Federal 13.819/2019 (institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio), Planalto/Casa Civil.

Portarias do Ministério da Saúde

• Portaria de Consolidação GM/MS 1/2017, Título IV (planejamento da saúde no SUS, instrumentos de gestão), gov.br/saude.
• Portaria de Consolidação GM/MS 2/2017, Anexo IX (Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, originalmente Portaria GM/MS 2.528/2006).
• Portaria GM/MS 3.493/2024 (cofinanciamento federal do Piso APS no âmbito do Saúde Brasil 360, sucede o Previne Brasil).

Legislação municipal de Afuá com impacto direto

• Lei Complementar Municipal 003/2012 (Código Sanitário do Município de Afuá), base normativa para inspeção sanitária de alimentos (incluindo despolpa de açaí).
• Lei Municipal 329/2010 (cria o Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Afuá - SEVISA).
• Lei Municipal 340/2011 (altera e renumera artigos do SEVISA).
• Lei Municipal 443/2019 (institui a Semana do Bebê em Afuá), base para campanhas materno-infantis.
• Lei Municipal 466/2021 (Departamento de Atenção Primária à Saúde e cargo de Coordenador), base estrutural para a APS local.
• Lei Municipal 483/2022 (Departamento de Atendimento Psicossocial Escolar, saúde mental infantojuvenil).
• Lei Municipal 505/2023 (Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Fundo Municipal correspondente).
• Lei Municipal 510/2023 (Gratificação de interiorização para Agente de Saúde, Técnico e Auxiliar de Enfermagem), base para fixação de pessoal em comunidades ribeirinhas.

Fontes de dados

• Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), bases locais e federal (DATASUS), via Data Warehouse Akapu, consulta abril/2026, série 2022-2025.
• Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), bases locais e federal (DATASUS), via Data Warehouse Akapu, consulta abril/2026, séries 2021-2025 e 2022-2025; estabelecimentos de ocorrência e gestão apurados no SINASC/DATASUS 2020-2024 com CNES/SCNES.
• Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), base local municipal carregada no Data Warehouse Akapu, consulta abril/2026, agregado quadrienal 2022-2025.
• Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), DATASUS, via Data Warehouse Akapu, série em reconstrução.
• Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e e-SUS AB local, via Data Warehouse Akapu, competência 12/2025.
• Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e SCNES, via Data Warehouse Akapu, competência mensal 2022-2025.
• Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA), DATASUS, via Data Warehouse Akapu, competências 2022-2025.
• Estimativas populacionais IBGE 2015-2021 (SIDRA, agregado 6579) e Censo Demográfico 2022 com estimativas 2023-2025, via Data Warehouse Akapu, com fonte IBGE/SIDRA e Censo Demográfico 2022.
• Relatório Anual de Gestão 2024 e Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQAs) 2025 do município de Afuá (DGMP).
• Plano Municipal de Saúde 2022-2025 do município de Afuá (DGMP).
• Auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA), DOE 1970 de 16 de junho de 2025.

Links utilizados

Glossário

Causa básica de óbito

Doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos patológicos que levaram diretamente à morte, conforme definição da Organização Mundial da Saúde adotada no SIM. Códigos R00-R99 (sinais e sintomas mal definidos, capítulo XVIII da CID-10) indicam falha de qualificação do registro.

CIR (Comissão Intergestores Regional)

Espaço de governança colegiada da Região de Saúde, com atribuição de pactuar fluxos assistenciais, programação regional, regulação e cofinanciamento. Não se confunde com Região de Saúde, que é o território propriamente dito.

CSAB / ICSAB

Lista nacional de Condições Sensíveis à Atenção Básica e proporção das internações hospitalares cuja causa principal seria evitável com APS resolutiva (hipertensão descompensada, pneumonias, gastroenterites, etc.).

DTN (Doença Tropical Negligenciada)

Conjunto de doenças endêmicas em populações vulneráveis, com pesquisa e tratamento historicamente subfinanciados. Incluem hanseníase, leishmanioses, tuberculose, doença de Chagas e outras.

MIF (Mulheres em Idade Fértil)

Mulheres entre 10 e 49 anos. A investigação dos óbitos de MIF é estratégia para captar óbitos maternos registrados com outra causa básica.

Pré-natal adequado

Pré-natal com 7 ou mais consultas (parâmetro mínimo brasileiro). O parâmetro ideal de qualidade é acima de 80% dos NV com 7+ consultas.

TFD (Tratamento Fora do Domicílio)

Programa de transporte e auxílio para deslocamento de paciente do SUS para município de referência quando não há oferta local. Em Afuá, o TFD opera por embarcação para Macapá ou Belém.

Transição demográfica

Processo de mudança da estrutura etária da população, com redução proporcional das faixas jovens e crescimento das faixas idosas, com impacto direto no perfil de demanda em saúde.