Perfil Demográfico
Plano Municipal de Saúde 2026-2029
Município
1. Apresentação
Este Caderno integra a Análise de Situação de Saúde (ASIS) do PMS 2026-2029 de Afuá. Seu objetivo é sistematizar e interpretar os dados demográficos do município, de modo que a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde e os demais atores do planejamento disponham de uma base analítica para identificar necessidades, definir prioridades e dimensionar a oferta de serviços de saúde.
Sumário
- Sumário gerado automaticamente a partir das seções do caderno.
Resumo Executivo
Afuá entra no PMS 2026-2029 com perfil demográfico marcado por crescimento sustentado, com convergência entre a estimativa de 2021 e o Censo 2022. Na janela 2015-2025 (IBGE/SIDRA agregado 6579 + Censo 2022 + estimativas pós-censitárias consolidadas no DW Akapu), o saldo da década é de +3.075 habitantes (+8,2%); no recorte pós-Censo 2022-2025, o saldo é de +663 habitantes (+1,67%), com tendência de leve crescimento mantido. A projeção populacional para o fim do quadriênio PMS aponta 41.359 habitantes em 2029 (+886 hab; +2,19% em relação a 2025), como insumo técnico a ser revisto quando o IBGE publicar novas estimativas anuais. A estimativa do IBGE para 2026 é tipicamente publicada em julho de cada ano.
Para o sistema de saúde, o sinal a reter é o ritmo da transição demográfica: a leitura desses números, por si só, exige cautela e precisa ser combinada com indicadores de vulnerabilidade, fluxos migratórios, capacidade instalada da rede e perfil epidemiológico para tradução em prioridades de gestão. A capacidade instalada materno-infantil deve ser preservada e qualificada; a rede de atenção à pessoa idosa precisa ser ampliada de forma planejada ao longo do quadriênio.
Para o quadriênio, três frentes mínimas são prioritárias ao PMS:
- Atualizar a leitura demográfica com a estimativa IBGE 2026 (esperada para julho/2026) e revisar metas de cobertura à luz da nova base.
- Estruturar a linha de cuidado da pessoa idosa (Portaria GM/MS 2.528/2006 consolidada na PC GM/MS 2/2017, Anexo IX) e implantar atenção domiciliar (Portaria GM/MS 689/2023) compatíveis com o crescimento da faixa 60+.
- Realizar limpeza periódica da base do e-SUS AB e cruzamento com SIM/SINASC, condição técnica para todos os indicadores de cobertura e financiamento (Saúde Brasil 360 — cofinanciamento federal do Piso APS (Portaria GM/MS 3.493/2024)).
2. Localização e território
Afuá é município insular do arquipélago do Marajó, com economia baseada em pesca artesanal, extrativismo do açaí, agricultura familiar e pequeno comércio. O acesso é exclusivamente fluvial, condição que estrutura toda a logística de saúde, educação e abastecimento.
2.1. Mapa do município
O território do município é apresentado a seguir com os limites oficiais. A leitura geográfica é insumo direto para a organização da rede de saúde, definindo dispersão da população, tempo de deslocamento até a sede municipal e até os polos regionais, e a viabilidade de equipes itinerantes ou de cobertura ribeirinha quando for o caso.
Fonte: malha territorial oficial do IBGE consolidada no Data Warehouse Akapu.
3. População total e série histórica (2015-2025)
| Ano | População | Variação anual |
|---|---|---|
| 2015 | 37.398 | - |
| 2016 | 37.778 | +380 (+1,02%) |
| 2017 | 38.144 | +366 (+0,97%) |
| 2018 | 38.863 | +719 (+1,88%) |
| 2019 | 39.218 | +355 (+0,91%) |
| 2020 | 39.567 | +349 (+0,89%) |
| 2021 | 39.910 | +343 (+0,87%) |
| 2022 | 39.810 | -100 (-0,25%) |
| 2023 | 40.008 | +198 (+0,50%) |
| 2024 | 40.246 | +238 (+0,59%) |
| 2025 | 40.473 | +227 (+0,56%) |
Fonte: IBGE, estimativas populacionais anuais 2015-2021 (SIDRA, agregado 6579), Censo Demográfico 2022 e estimativas 2023-2025 consolidadas no Data Warehouse Akapu a partir das fontes oficiais do IBGE.
Análise
A população de Afuá apresenta, no intervalo 2015-2025 segundo as estimativas oficiais do IBGE consolidadas no DW Akapu, trajetória de crescimento sustentado. Entre 2015 (37.398 hab) e 2021 (39.910 hab), as estimativas anuais pré-censitárias seguiram trajetória própria; o Censo Demográfico 2022 (39.810 hab) praticamente convergiu (-0,25%) em relação à projeção de 2021 (100 hab; -0,3%). Entre 2022 e 2025, as estimativas pós-Censo apontam 40.473 hab. No saldo da década (2015→2025), o resultado líquido é de +3.075 habitantes (+8,2%), a ser lido como tendência de fundo para o dimensionamento do sistema de saúde no quadriênio 2026-2029.
Esses números são insumo para todos os demais cadernos da ASIS: dimensionam o denominador para indicadores de cobertura e mortalidade, calibram metas do Saúde Brasil 360 — cofinanciamento federal do Piso APS (Portaria GM/MS 3.493/2024) e suportam a leitura da capacidade instalada (rede assistencial, força de trabalho, recursos financeiros).
3.1. Recorte pós-Censo 2022-2025
O recorte abaixo isola o intervalo pós-Censo 2022 para evidenciar a tendência efetivamente observada nas estimativas pós-censitárias do IBGE/DW Akapu (sem o ruído do salto entre a estimativa de 2021 e o resultado do Censo 2022) e permite ao gestor enxergar com clareza o ritmo da curva atual.
| Ano | População | Crescimento absoluto | Taxa de crescimento |
|---|---|---|---|
| 2022 | 39.810 | - | - |
| 2023 | 40.008 | +198 | +0,50% |
| 2024 | 40.246 | +238 | +0,59% |
| 2025 | 40.473 | +227 | +0,56% |
No quadriênio 2022-2025, o município apresentou crescimento líquido de 663 habitantes (+1,67%), caracterizando uma trajetória de crescimento sustentado. A leitura ano a ano permite identificar se o ritmo está se acentuando, estabilizando ou revertendo, sinal direto para o dimensionamento da rede no quadriênio 2026-2029.
3.2. Crescimento natural: nascimentos e óbitos no pós-Censo
Para qualificar a leitura da desaceleração populacional, o caderno compara a variação estimada pelo IBGE com o crescimento natural registrado nos sistemas de informação em saúde: nascidos vivos do SINASC e óbitos do SIM. O saldo natural não explica sozinho a variação populacional — que também depende de migração, revisão censitária e atualização cadastral —, mas indica se a dinâmica biológica do município pressiona a população para crescimento ou retração.
| Ano | Nascidos vivos | Óbitos | Saldo natural |
|---|---|---|---|
| 2022 | 1.039 | 107 | +932 |
| 2023 | 1.011 | 138 | +873 |
| 2024 | 978 | 114 | +864 |
| 2025 | 1.024 | 132 | +892 |
| Total | 4.052 | 491 | +3.561 |
No acumulado de 2022 a 2025, Afuá registrou 4.052 nascidos vivos e 491 óbitos, resultando em saldo natural positivo de +3.561 pessoas. Isso significa que os nascimentos ainda superam os óbitos; portanto, quando a população estimada cai ou cresce menos do que esse saldo sugeriria, a principal hipótese de planejamento passa a ser migração líquida negativa, revisão da base populacional ou inconsistência cadastral, e não ausência de nascimentos.
Em 2025, o saldo natural foi de +892 (1.024 nascimentos e 132 óbitos). Para o PMS 2026-2029, a implicação prática é que a desaceleração deve ser interpretada junto com a natalidade, a mortalidade e a mobilidade populacional: a rede materno-infantil não pode ser reduzida automaticamente, enquanto a linha de cuidado da pessoa idosa precisa crescer porque os óbitos acompanham o envelhecimento e a maior carga de condições crônicas.
População e-SUS AB no DW
| Indicador | Valor |
|---|---|
| População IBGE 2025 | 40.473 |
| Cidadãos vivos ativos no e-SUS AB | 57.453 |
| Total de cidadãos cadastrados no e-SUS AB | 121.140 |
| Diferença e-SUS AB vs IBGE | +16.980 (+42,0%) |
A população operacional do e-SUS AB no DW soma 57.453 cidadãos vivos ativos. Esse número não substitui a população oficial do IBGE, mas é indispensável para interpretar cobertura, cadastro territorial, financiamento da APS e possíveis distorções dos indicadores. Diferenças relevantes entre e-SUS AB e IBGE devem orientar higienização cadastral, busca de duplicidades, inativação de óbitos e atualização de mudanças de domicílio.
Fonte: nascimentos do SINASC, base local municipal; óbitos do SIM, base local municipal. População e-SUS AB: e-SUS AB, base local municipal. Quando a base local SIM/SINASC/SINAN não está disponível no Data Warehouse Akapu, o caderno usa as bases federais DATASUS correspondentes e registra essa substituição na Nota Técnica de apresentação.
3.3. Projeção populacional para 2029 (fim do quadriênio PMS)
Esta subseção apresenta a projeção da população residente de Afuá para o final do quadriênio do PMS 2026-2029. A projeção é estimada por regressão linear simples sobre a série pós-Censo 2022-2025, janela escolhida deliberadamente para evitar misturar a ruptura censitária de 2022 com a tendência efetivamente observada nas estimativas pós-censitárias. Intervalo de confiança 95% para 2029: 41.293-41.426.
| Ano | População | Crescimento absoluto | Taxa de crescimento | Status |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 40.473 | - | - | Observado |
| 2026 | 40.696 | +223 | +0,55% | Projeção |
| 2027 | 40.918 | +222 | +0,55% | Projeção |
| 2028 | 41.141 | +223 | +0,54% | Projeção |
| 2029 | 41.359 | +218 | +0,53% | Projeção |
Em 2029, a população projetada de Afuá é de aproximadamente 41.359 habitantes (+886 hab; +2,19%) em relação a 2025, mantendo a taxa anual média observada no pós-Censo de +223 hab/ano. Essa projeção é insumo técnico de planejamento e não substitui a estimativa oficial IBGE/TCU quando publicada para o ano corrente: ao final de cada julho do ciclo, o caderno deve ser revisto à luz das novas estimativas anuais.
Para o PMS 2026-2029, a leitura prática é: o município deve dimensionar capacidade da rede, metas de cobertura e planejamento orçamentário considerando uma trajetória de crescimento ao longo do quadriênio. A projeção dialoga diretamente com as implicações descritas na subseção 3.4 e com os recortes específicos da pirâmide etária, do crescimento natural (nascimentos × óbitos) e da limpeza cadastral do e-SUS AB.
3.4. Implicações da desaceleração demográfica para o PMS 2026-2029
A trajetória demográfica de Afuá no intervalo pós-Censo 2022-2025 é de crescimento sustentado, com leve aceleração após o Censo 2022: saldo líquido de +663 habitantes (+1,67%) no quadriênio. O Censo 2022 ajustou em -0,25% (-100 hab) a projeção pré-censitária de 2021, e a década 2015-2025 fechou com +3.075 habitantes (+8,2%). O município é exceção no grupo de municípios paraenses analisados: ainda apresenta crescimento, ainda que com sinais de desaceleração. A demanda, porém, também muda de perfil — a base infantil reduz seu peso relativo enquanto a faixa 60+ avança, mesmo com a população total em alta.
Impacto direto no financiamento per capita. O Saúde Brasil 360 — cofinanciamento federal do Piso APS (Portaria GM/MS 3.493/2024) — e o PAB usam o denominador populacional. Mesmo com a população em crescimento, o custo per capita aumenta com o envelhecimento (idoso consome mais consultas, exames, medicamentos contínuos e atenção domiciliar). O ritmo de despesa pode crescer mais que o ritmo de transferência. O DOMI do PMS 2026-2029 precisa antecipar essa assimetria, prever fontes próprias para o aumento de custo idoso e revisar metas de cobertura à luz da nova base populacional.
Distorção dos indicadores em vigência e prioridade da limpeza cadastral. As metas do PMS 2022-2025 e os pactos do então Previne Brasil (substituído em 2024 pelo cofinanciamento federal do Piso APS, no âmbito do Saúde Brasil 360 — Portaria GM/MS 3.493/2024) foram fixados sobre estimativas pré-Censo, agora corrigidas. Algumas coberturas reportadas como "atingidas" no quadriênio anterior, recalculadas com a base do Censo 2022, podem não ter sido atingidas — o RAG/RDQA do quadriênio anterior precisa ser relido com essa lente. Mesmo em municípios com crescimento, o cadastro do e-SUS AB pode acumular registros desatualizados que distorcem os indicadores de cobertura: a limpeza cadastral periódica, com integração ao SIM e verificação em campo pelos ACS, deve ser meta explícita do primeiro ano do PMS 2026-2029, antes de qualquer outra meta de cobertura.
Migração, força de trabalho e pressão regional. O crescimento de Afuá pressiona simultaneamente a rede municipal e a rede regional. Belém, com acesso exclusivamente fluvial pelo arquipélago do Marajó é o polo de referência para média e alta complexidade. Para o sistema de saúde, isso significa: (i) dificuldade crescente de fixação de médicos e enfermeiros em vínculo permanente, ampliando a dependência de PMMB e contratação temporária — exatamente o oposto do que o envelhecimento exige (longitudinalidade do cuidado); (ii) aumento do TFD (Tratamento Fora do Domicílio) para média e alta complexidade, com pressão sobre o município-polo regional, exigindo pactuação reforçada via CIR.
Posição estratégica para o PMS 2026-2029. O território é insular e disperso, com comunidades ribeirinhas — fator que estrutura toda a logística de saúde, encarece o transporte sanitário e exige modelo assistencial específico (UBS fluvial, equipes itinerantes, atenção domiciliar adaptada ao deslocamento por embarcação). A recomendação é antecipar o dimensionamento da rede para acompanhar o crescimento, com foco em três frentes: (i) expansão planejada da APS, com metas de cobertura compatíveis com a nova base populacional e fixação de profissionais em vínculo permanente; (ii) construção da linha de cuidado da pessoa idosa, mesmo com a população total em alta, pois o ritmo de envelhecimento já se sobrepõe ao ritmo de crescimento; (iii) pactuação regional via CIR para garantir referência em média e alta complexidade compatível com a demanda crescente.
4. Pirâmide etária (2025)
| Faixa etária | Masculino | Feminino | Total | % |
|---|---|---|---|---|
| 0-4 | 2.108 | 2.031 | 4.139 | 10,2% |
| 5-9 | 2.100 | 2.069 | 4.169 | 10,3% |
| 10-14 | 2.116 | 2.049 | 4.165 | 10,3% |
| 15-19 | 2.154 | 1.991 | 4.145 | 10,2% |
| 20-29 | 3.965 | 3.521 | 7.486 | 18,5% |
| 30-39 | 3.075 | 2.668 | 5.743 | 14,2% |
| 40-49 | 2.447 | 2.051 | 4.498 | 11,1% |
| 50-59 | 1.594 | 1.333 | 2.927 | 7,2% |
| 60-69 | 1.030 | 800 | 1.830 | 4,5% |
| 70-79 | 504 | 454 | 958 | 2,4% |
| 80+ | 197 | 216 | 413 | 1,0% |
| Total | 21.290 | 19.183 | 40.473 | 100,0% |
Análise da estrutura
A pirâmide etária de Afuá em 2025 tem perfil jovem em transição, com base ainda expressiva, mas já menos expansiva que no passado recente. A leitura central para o PMS 2026-2029 não é apenas o tamanho da população, mas a combinação entre entrada menor de crianças, concentração de adultos e crescimento progressivo do contingente de 60 anos ou mais.
A base mostra retração recente: a faixa 0-4 anos reúne 4.139 pessoas (10,2%), abaixo de 5-9 anos (4.169) e de 10-14 anos (4.165). Esse desenho sugere queda recente da fecundidade e tende a aliviar, de forma gradual, a pressão por expansão de vagas e ações voltadas à primeira infância.
O bojo populacional está nas idades adultas: o grupo de 20 a 59 anos soma 20.654 pessoas (51,0%), com maior concentração em 20-29 anos (7.486 pessoas). Isso sustenta a pressão cotidiana sobre saúde da mulher, saúde do trabalhador, saúde mental e acompanhamento de hipertensão, diabetes e outras condições crônicas na APS.
O topo da pirâmide já exige planejamento específico. A população de 60 anos ou mais soma 3.201 pessoas (7,9%), patamar que tende a crescer durante o quadriênio e demanda linha de cuidado da pessoa idosa, atenção domiciliar, prevenção de quedas, cuidado farmacêutico e manejo de multimorbidades.
A razão de sexo total é de 111,0 homens para cada 100 mulheres. A inversão feminina aparece a partir de 80+ anos, padrão compatível com maior longevidade feminina; nas faixas anteriores, a predominância masculina reforça a importância de ações de saúde do homem, prevenção de causas externas e cuidado relacionado ao trabalho.
5. Grandes grupos etários
| Grupo | População | % |
|---|---|---|
| Crianças (0-14 anos) | 12.473 | 30,8% |
| Adolescentes (15-19 anos) | 4.145 | 10,2% |
| Adultos (20-59 anos) | 20.654 | 51,0% |
| Idosos (60+ anos) | 3.201 | 7,9% |
| Total | 40.473 | 100,0% |
Análise por grupo
As crianças de 0 a 14 anos somam 12.473 pessoas (30,8%). Mesmo quando a base infantil começa a retrair, o volume ainda exige agenda forte de puericultura, vacinação, vigilância nutricional, saúde bucal infantil e busca ativa de famílias em maior vulnerabilidade.
Os adolescentes de 15 a 19 anos representam 4.145 pessoas (10,2%). O grupo precisa aparecer no PMS com ações de saúde sexual e reprodutiva, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, além de articulação permanente com educação e assistência social.
Os adultos de 20 a 59 anos são o eixo demográfico do município, com 20.654 pessoas (51,0%). Essa concentração exige uma APS capaz de manter acesso oportuno, acompanhamento longitudinal de condições crônicas, cuidado pré-natal e puerperal, saúde do trabalhador e ações de redução de riscos relacionados a álcool, violências e acidentes.
Os idosos somam 3.201 pessoas (7,9%). A pressão ainda pode parecer menor que a demanda adulta, mas é a que mais tende a crescer em complexidade: multimorbidade, uso contínuo de medicamentos, reabilitação, prevenção de quedas, cuidado domiciliar e integração com a proteção social.
Para o PMS 2026-2029, a síntese é organizar a rede para duas velocidades: manter resposta robusta às demandas de crianças, adolescentes e adultos no curto prazo, e antecipar capacidade para o envelhecimento no médio prazo. Essa leitura deve orientar metas de cobertura, agenda programática da APS, qualificação do cadastro e pactuação regional dos pontos de atenção que o município não consegue resolver sozinho.
6. Índice de dependência e razão de sexo
Índice de dependência
| Componente | Cálculo | Valor |
|---|---|---|
| Dependência juvenil (0-14) | 12.473 / 24.799 | 50,3% |
| Dependência senil (60+) | 3.201 / 24.799 | 12,9% |
| Dependência total | 15.674 / 24.799 | 63,2% |
Pela convenção etária do indicador, para cada 100 pessoas de 15 a 59 anos existem cerca de 63 pessoas fora dessa faixa (0-14 ou 60+). Em Afuá, a leitura deve combinar a pressão da base infantil (50,3%) com o peso crescente do segmento 60+ (12,9%).
O índice de dependência é uma medida estrutural de composição etária. No Brasil, segue a metodologia do DATASUS/RIPSA — Indicador A.16 (Razão de Dependência), que adota explicitamente POPA0014 (0-14 anos) e POPA6099 (60 anos ou mais) como população dependente e POPA1559 (15-59 anos) como população em idade ativa — recorte alinhado à definição de pessoa idosa do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003, art. 1º). Não é um diagnóstico de dependência econômica ou funcional efetiva.
Em municípios rurais e de menor renda, parcela expressiva da população 60+ permanece economicamente ativa, sustentada por aposentadoria rural (Lei 8.213/1991, art. 39 e 143), BPC (Lei 8.742/1993, art. 20) e arranjos familiares em que o trabalho continuado de pessoas idosas é determinante para a subsistência.
Para o planejamento, este caderno usa o índice como sinalizador de tendência demográfica — não como medida da carga efetiva sobre a economia familiar ou sobre o sistema de saúde. A demanda real por serviços da pessoa idosa exige análise complementar sobre capacidade funcional, multimorbidade, suporte familiar, moradia e renda.
Razão de sexo: 111,0 homens para cada 100 mulheres
A razão de sexo geral é de 111,0 homens para cada 100 mulheres. A inversão com predominância feminina aparece a partir da faixa 80+, padrão compatível com maior sobrevivência feminina em idades avançadas. A leitura por faixa ajuda a orientar ações de saúde do homem, prevenção de causas externas, saúde sexual e reprodutiva e cuidado longitudinal da pessoa idosa.
| Faixa | Masculino | Feminino | Razão H/100M |
|---|---|---|---|
| 0-4 | 2.108 | 2.031 | 103,8 |
| 5-9 | 2.100 | 2.069 | 101,5 |
| 10-14 | 2.116 | 2.049 | 103,3 |
| 15-19 | 2.154 | 1.991 | 108,2 |
| 20-29 | 3.965 | 3.521 | 112,6 |
| 30-39 | 3.075 | 2.668 | 115,3 |
| 40-49 | 2.447 | 2.051 | 119,3 |
| 50-59 | 1.594 | 1.333 | 119,6 |
| 60-69 | 1.030 | 800 | 128,8 |
| 70-79 | 504 | 454 | 111,0 |
| 80+ | 197 | 216 | 91,2 |
7. Transição demográfica: sinais para o PMS 2026-2029
Composição etária de 2025
| Grupo | População | % do total |
|---|---|---|
| Crianças (0-14) | 12.473 | 30,8% |
| Adolescentes (15-19) | 4.145 | 10,2% |
| Adultos (20-59) | 20.654 | 51,0% |
| Idosos (60+) | 3.201 | 7,9% |
Base da pirâmide e topo idoso
| Recorte | População | % do total |
|---|---|---|
| 0-4 anos | 4.139 | 10,2% |
| 5-9 anos | 4.169 | 10,3% |
| 10-14 anos | 4.165 | 10,3% |
| 60-69 anos | 1.830 | 4,5% |
| 70-79 anos | 958 | 2,4% |
| 80+ anos | 413 | 1,0% |
A base infantil (0-14) soma 12.473 pessoas, enquanto o grupo 60+ soma 3.201 pessoas. Essa combinação exige preservar capacidade materno-infantil e, ao mesmo tempo, antecipar linhas de cuidado para idosos, sobretudo quando o cadastro, os fluxos vitais e a dispersão territorial pressionam a APS.
Componentes do balanço demográfico recente
Pelo SINASC local, foram registrados 4.052 nascidos vivos entre 2022 e 2025; pelo SIM local, foram registrados 491 óbitos, resultando em saldo natural de +3.561 no período. No último ano observado, os registros apontam 1.024 nascimentos, 132 óbitos e saldo de +892.
Como referência operacional para a APS, o e-SUS AB municipal registra 57.453 cadastros ativos sem óbito para uma população IBGE 2025 de 40.473 habitantes (142,0% da população oficial). Essa diferença deve ser tratada como pauta de higienização cadastral e pactuação entre população territorial e população operacional.
8. Implicações para o planejamento em saúde
8.1. Reorganização da atenção materno-infantil
A população de 0-14 anos ainda é numerosa em termos absolutos (12.473 pessoas). O PMS deve preservar puericultura, vacinação, vigilância nutricional, saúde bucal infantil e busca ativa, com qualificação do cuidado por criança acompanhada.
8.2. Atenção ao adolescente
A faixa 15-19 soma 4.145 pessoas. O planejamento deve prever saúde sexual e reprodutiva, prevenção de gravidez precoce, saúde mental, prevenção de violências e articulação com escolas e assistência social.
8.3. Expansão da atenção ao idoso
O grupo 60+ soma 3.201 pessoas (7,9%). A rede deve avançar em cuidado domiciliar, estratificação de risco, acompanhamento de hipertensão e diabetes, prevenção de quedas e integração com proteção social.
8.4. Enfrentamento das causas externas e saúde do homem
A razão de sexo e a distribuição por idade devem orientar ações de saúde do homem, prevenção de acidentes e violências, vigilância de causas externas e organização da urgência, especialmente nas faixas jovens e adultas.
8.5. Dimensionamento e adequação da APS
A trajetória de crescimento populacional não autoriza reduzir capacidade de cuidado. O PMS deve ajustar cobertura, agendas programáticas e denominadores usando IBGE como população oficial e e-SUS AB como base operacional de acompanhamento.
8.6. Vigilância em saúde e condições sensíveis à APS
A combinação de vulnerabilidade social, demanda infantil, DCNT em adultos e crescimento relativo dos idosos exige monitoramento de ICSAP, imunização, agravos crônicos, saúde mental e eventos evitáveis.
9. Problemas identificados
| # | Problema identificado | Evidência |
|---|---|---|
| P1 | Índice de dependência demográfica de 63,2% sinaliza pressão simultânea da base infantil e do envelhecimento sobre a rede | Cálculo etário 2025; seção 6 |
| P2 | Grupo 60+ soma 3.201 pessoas (7,9%), exigindo expansão progressiva de cuidado à pessoa idosa | Estrutura etária 2025 |
| P3 | Base infantil 0-14 soma 12.473 pessoas (30,8%), mantendo demanda relevante de puericultura, vacinação e vigilância nutricional | Grandes grupos etários 2025 |
| P4 | Trajetória populacional pós-Censo 2022-2025 em crescimento, com saldo de +663 habitantes (+1,7%) | Série IBGE 2022-2025 |
| P5 | Saldo natural positivo de 3.561 pessoas no quadriênio, que precisa ser lido junto com migração, revisão censitária e cadastro e-SUS | SINASC/SIM local 2022-2025 |
| P6 | Diferença entre população e-SUS AB ativa e população IBGE 2025 (142,0%) exige higienização cadastral e regra clara de denominadores | e-SUS AB local x IBGE 2025 |
Fonte dos dados demográficos: IBGE, Censo 2022 e estimativas populacionais consolidadas no Data Warehouse Akapu a partir das fontes oficiais do IBGE, consulta em abril de 2026. Dados complementares: SINASC, SIM e e-SUS AB local quando disponível.
Lista de Siglas e Abreviações
| Sigla | Significado |
|---|---|
| ACS | Agente Comunitário de Saúde |
| AIH | Autorização de Internação Hospitalar |
| APS | Atenção Primária à Saúde |
| ASIS | Análise de Situação de Saúde |
| CAPS | Centro de Atenção Psicossocial |
| CIB | Comissão Intergestores Bipartite |
| CIR | Comissão Intergestores Regional |
| CNES | Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde |
| DATASUS | Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde |
| DGMP | DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento |
| DOMI | Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores |
| DW | Data Warehouse |
| eSF | Equipe de Saúde da Família |
| eSB | Equipe de Saúde Bucal |
| e-SUS AB | Estratégia e-SUS Atenção Básica |
| IBGE | Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
| MAC | Média e Alta Complexidade |
| PAS | Programação Anual de Saúde |
| PMS | Plano Municipal de Saúde |
| RAG | Relatório Anual de Gestão |
| RDQA | Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior |
| SIA | Sistema de Informações Ambulatoriais |
| SIH | Sistema de Informações Hospitalares |
| SIM | Sistema de Informações sobre Mortalidade |
| SINAN | Sistema de Informação de Agravos de Notificação |
| SINASC | Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos |
| SIOPS | Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde |
| SISAB | Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica |
| SMS | Secretaria Municipal de Saúde |
| SUS | Sistema Único de Saúde |
| TFD | Tratamento Fora de Domicílio |
Lista de Tabelas
- Lista gerada automaticamente a partir das tabelas do caderno.
Lista de Gráficos e Figuras
- Lista gerada automaticamente a partir dos gráficos e figuras do caderno.
Legislação Citada
A base normativa abaixo deve ser lida em conjunto com as normas específicas citadas no corpo do Perfil Demográfico. Os links apontam para fontes oficiais de consulta pública na internet.
| Norma | Ementa curta / uso no caderno | Link oficial |
|---|---|---|
| Constituição Federal de 1988 | Arts. 196 a 200 - base constitucional do SUS | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm |
| Lei no 8.080/1990 | Lei Orgânica da Saúde - organização, competências e planejamento do SUS | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm |
| Lei no 8.142/1990 | Participação social e transferências intergovernamentais no SUS | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm |
| Lei Complementar no 141/2012 | Aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde, fiscalização e controle | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm |
| Decreto no 7.508/2011 | Regiões de Saúde, Mapa da Saúde, planejamento regional e organização das redes | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm |
| Portaria de Consolidação GM/MS no 1/2017 | Normas sobre organização e funcionamento do SUS; Título IV dos instrumentos de gestão | https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0001_03_10_2017.html |
Fontes de dados
- IBGE - Censo Demográfico 2022 e estimativas populacionais municipais usadas como denominadores.
- DATASUS - sistemas SIM, SINASC, SINAN, SIH/SUS, SIA/SUS, CNES, SISAB e SIOPS, conforme pertinência temática do caderno.
- DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento (DGMP) - instrumentos de gestão municipal e registros de monitoramento do ciclo anterior.
- Data Warehouse Akapu - bases públicas e bases locais tratadas para análise histórica, com data de consulta registrada no corpo do caderno quando disponível.
Links utilizados
| Fonte | URL | Uso |
|---|---|---|
| IBGE | https://www.ibge.gov.br | Fonte demográfica e territorial |
| DATASUS | https://datasus.saude.gov.br | Sistemas nacionais de informação em saúde |
| CNES | https://cnes.datasus.gov.br | Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde |
| SISAB | https://sisab.saude.gov.br | Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica |
| SIOPS | https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/siops | Orçamentos públicos em saúde |
| DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento | https://digisusgmp.saude.gov.br | Instrumentos de gestão do SUS |
Glossário técnico
| Termo | Definição operacional |
|---|---|
| Análise de Situação de Saúde (ASIS) | Leitura técnica das condições de saúde, da rede e dos determinantes sociais que fundamenta o Plano Municipal de Saúde. |
| Data Warehouse Akapu | Ambiente analítico que consolida bases públicas e locais para gerar séries históricas e indicadores de apoio à gestão. |
| Mapa da Saúde | Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos, ações, serviços e indicadores de saúde em uma região. |
| Plano Municipal de Saúde (PMS) | Instrumento central de planejamento do SUS municipal para o período de quatro anos. |
| Programação Anual de Saúde (PAS) | Desdobramento anual do PMS, com ações, metas e recursos previstos para cada exercício. |
Caderno de Saúde - PMS 2026-2029 | Município | Assessoramento Akapu Saúde
